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| Foto enviada por Camila Galgane |
O Deputado Federal Manoel Junior (PMDB), presidente da
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados,
indicou a Paraíba para sediar o último Seminário Regional Preparatório
para a Conferência das Cidades. O encontro reunirá senadores,
parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores, técnicos e
estudiosos da área de resíduos sólidos em João Pessoa, na próxima
sexta-feira, 21, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da
Paraíba (FIEP).
O evento em João Pessoa encerra
o ciclo dos seminários preparatórios para a Conferência das Cidades,
idealizados pelo deputado Manoel Junior e que foram realizados em todas
as Regiões brasileiras. “Queremos agora mobilizar toda a região
Nordeste para a importância da nova Política Nacional de Resíduos
Sólidos, mas ao mesmo tempo sensibilizar o Governo Federal e o Congresso
para a realidade dos Municípios, e no que depender de mim, não vai ser
mais uma política feita em Brasília e por quem não conhece a realidade
do País”, enfatizou o peemedebista.
Por
sugestão do Deputado Manoel Junior, a nova Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) será o tema central da XII Conferência das
Cidades, programada para acontecer em Brasília durante os dias 29 e 30
de novembro.
A
Lei que regulamentou a nova PNRS entrou em vigor o ano passado e entre
outros pontos, obriga os municípios brasileiros a apresentem até 2012
seus planos de manejo de resíduos sólidos, sob pena de ficarem
impedidas de receber recurso do Governo Federal para o setor.
No
entanto, Manoel Junior alerta que apenas 300 dos 5.563 municípios
brasileiros estão com os seus planos de manejo de resíduos sólidos em
estágio avançado, o que significa dizer, que mais de cinco mil
municípios poderão ficar sem verbas para eliminar seus lixões. Mesmo
assim, o governo pretende extinguir todos os lixões e implantar o
sistema de coleta seletiva em 100% do território nacional até 2014.
O
Deputado Manoel Junior tem alertado constantemente o Governo e o
Congresso Nacional que as metas contidas na nova Política Nacional de
Resíduos Sólidos são praticamente impossíveis de serem alcançadas, já
que a maioria das prefeituras brasileiras não dispõem de recursos
financeiros para adotarem todas as medidas necessárias para o
tratamento adequado do lixo nos prazos estabelecidos e por isso, o
parlamentar alerta para a importância das prefeituras paraibanas
participarem deste debate preparatório para a Conferência das Cidades
que vai propor entre outras coisas, a ampliação desses prazos.
Embasado
em pesquisas realizadas recentemente pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), Manoel Junior alerta que os municípios brasileiros
necessitam de aproximadamente R$ 52 bilhões para transformar seus
lixões em aterros sanitários e como a Lei não define a fonte de
financiamento, não se tem idéia de onde sairá esse dinheiro.
Durante
as palestras e apresentações do Seminário que será realizado em João
Pessoa o público vai poder conhecer um pouco mais do panorama dos
Resíduos Sólidos na Região Nordeste.
Confira abaixo a programação completa do evento:
08h – Abertura do Plenário
Local:
Auditório da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba: Rua
Rodrigues Chaves, 90, Bairro Centro – Trincheiras - João Pessoa – PB
9h às 9h30min – Abertura Oficial
9h30mim às 10h – 1º Painel
Tema: Proposição de Metodologia Alternativa para a Taxa de Resíduos Sólidos.
Palestrante: Gilson Barbosa Athayde Júnior – Professor da Universidade Federal da Paraíba.
10h às 10h20min – Debates
10h20min às 10h50min - 2º Painel
Tema: Destinação Final e Logística Reversa das Baterias Automotivas e Industriais.
Palestrante: Leonardo Maia Moll – Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Baterias.
10h50min às 11h10min – Debates
11h10min às 13h – Experiências de sucesso
Caso 1
Palestrante: Senador Cícero de Lucena Filho
Tema: Gestão de Resíduos Sólidos no Município de João Pessoa.
Caso 2
Palestrante: Claudiana Maria da Silva Leal – Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Tema:
Diretrizes Sustentáveis para Gestão dos Resíduos Sólidos em municípios
de pequeno porte: uma pesquisa - Ação em Alagoa Grande - PB.
13h - Encerramento
Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Manoel Junior
