Câmara Municipal de Conde aumenta número de cargos comissionados e os gastos passam dos 80 mil Reais

 Desde o inicio de Janeiro de 2011 a folha de pagamento da Câmara Municipal de Conde para cargos comissionados tem aumentado e muito de maneira significativa nos últimos nove meses segundo o SAGRES ONLINE do Tribunal de Contas do estado da Paraíba.

No inicio do ano no mês de Janeiro a folha de pagamento juntando todos os cargos da Câmara Municipal desse mesmo município era de aproximadamente R$ 65.516,00 reais para pagamentos de 50 funcionários, sendo que no mês de Março a própria folha passou de 50, para 68 servidores incluídos os parlamentares. Totalizando o valor de R$ 81.907,47. 

Atualmente a folha sangrada dessa mesma casa “Cícero Leite” deu mais uma Espichadinha pelo menos do dinheiro, que passou de R$ 81.907,47 no mês de Março, para R$ 86.616,75 no mês de Junho sem falar esses dois meses Julho e Agosto que ainda não estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do estado da Paraíba.

Segundo o próprio presidente da Câmara Municipal de Conde José Muniz de Lima, disse outrora para a nossa reportagem que o repasse da Câmara era de R$ 100,00 mil reais na gestão do então vereador e ex-presidente da Câmara Denis Pontes de Oliveira, e agora na sua gestão o repasse do  Duodécimo não passa de R$ 80,00 mil reais.

Mais segundo informações do próprio SAGRES essa informação não é verdade pois segundo consta o repasse da Câmara Municipal foi de R$ 120,00 mil reais.

Ora essa se os repasses do Duodécimo eram de 80 mil como o presidente consegue pagar mais que isso? Será que ele está pagando o restante do seu próprio bolso? Duvido muito.

O que mais impressiona é o numero de servidores que engordaram a folha e que não se ver nos anais da casa. Praticamente funcionários fantasma Essa prática viola a Lei de n°8.429/92.
 Muitos desses servidores são parentes de alguns parlamentares da casa, que segundo a lei 8.736/2009 do Estado da Paraíba “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a CF.
 Não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.
Dessa forma o blog do Jairo Silva vem a publico mostra o que muitos Condenses não sabem como e quem de verdade trabalha na câmera Municipal de Conde.
Em breve a nossa reportagem estará publicando uma outra bomba a respeito de assuntos referente a política da cidade, fique ligado porque nós estamos de olho.  

Saiba mais
Na ultima segunda-feira a câmara não aprovou O polêmico Projeto de Lei N° 020/2011, que concede aos Guardas Municipais carteira de Identificação e a modificação do brasão da instituição não foi aprovado na seção desta segunda (05) foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal após conturbado debate e nenhum consenso.

No início das avaliações, a maioria dos vereadores demonstrava a intenção de se aprovar o projeto, ainda que não concordassem integralmente com o proposto, a partir daí, houve desgaste e início de bate boca entre os vereadores, mas instantes depois, a ordem já estava estabelecida.

 As explanações, discussões e manifestações continuavam, quando o chamado pedido de “vista” para que o Projeto seja revisto foi aceito e com isso, o mesmo foi retirado da pauta. Levando-se em consideração que com o “pedido de vista” o projeto obrigatoriamente não pode ser apreciado em três dias úteis, na próxima reunião ele poderá ser novamente apreciado em segundo turno caso o executivo não proponha nenhuma mudança.

 Com tudo, as questões dos interesses dos Guardas Municipais continuam sem solução como muitos projetos e requerimentos da casa.

Editoral/dados/Tribunal de Contas do estado da Paraíba